Por Equipe técnica da Aquífera
Referência de mercado 2026
Custo da regularização de poço: o que compõe o valor
A regularização soma trabalho técnico e, quando houver, taxas do órgão gestor. A única faixa de valor publicada como referência de mercado é a do serviço completo de outorga ou regularização; os demais itens dependem do poço e do pedido.
| Item | O que é | Referência |
|---|---|---|
| Outorga ou regularização | Serviço técnico completo do pedido | R$ 2.000 a R$ 8.000 |
| Taxas do órgão | Valores cobrados pelo órgão gestor no pedido | Tabela vigente no portal da SP Águas |
| Teste de vazão | Bombeamento e recuperação do poço | Depende da profundidade e da duração |
| Análise da água | Laudo em laboratório acreditado | Depende dos parâmetros |
| Laudo técnico com ART | Relatório do poço e responsabilidade técnica | Em geral, dentro do serviço técnico |
| Hidrômetro | Medição do volume captado | Quando exigido na outorga |
Fonte da faixa: Aqua Liber, tabela de custos de poço artesiano 2026 (referência de mercado, não é a tabela da Aquífera). Taxas e procedimentos: consulte a versão vigente no portal da SP Águas.
Quanto custa a outorga de poço artesiano: o que pesa no valor
O valor de outorga de poço artesiano não é um preço fixo. Ele depende de três perguntas: o poço é novo ou já existe? A captação é grande o bastante para exigir outorga, ou cabe na dispensa? E quanto da documentação técnica já está pronta? Um poço novo, perfurado com autorização e com teste de vazão feito na obra, chega à outorga com quase tudo pronto. Um poço antigo, sem nenhum documento, precisa de diagnóstico antes do pedido.
A faixa de referência de mercado para o serviço completo, de R$ 2.000 a R$ 8.000, reflete essas diferenças. A outorga de poço artesiano feita pela Aquífera começa pelo enquadramento, que define o caminho e o custo.
Item por item: o que entra na regularização
O pedido no órgão reúne documentos do imóvel e do requerente e documentos técnicos do poço. A parte técnica é a que mais pesa no custo.
Diagnóstico de poço antigo
Quando o poço não tem projeto nem histórico, o primeiro passo é conhecer o que está enterrado. A filmagem mostra o revestimento, os filtros e a profundidade real; as medições de nível mostram como o poço se comporta. Se o poço estiver danificado ou contaminado, o diagnóstico indica se vale regularizar ou se o caminho é o tamponamento e um poço novo.
Teste de vazão
O teste de vazão bombeia o poço por horas e mede o rebaixamento e a recuperação do nível. Ele define a vazão que pode ser outorgada. Em poços antigos, exige a retirada ou a adaptação da bomba e, às vezes, uma limpeza antes, se o poço estiver com areia ou incrustação.
Análise da água
O laudo da análise de água de poço acompanha o pedido. Quando a água é para consumo humano, os parâmetros seguem a Portaria GM/MS 888/2021. O custo depende de quantos parâmetros são analisados; a taxa de análise do laboratório é um item separado do serviço de coleta.
Laudo técnico e ART
O laudo técnico reúne o perfil construtivo do poço, os dados do teste e a localização, com a responsabilidade técnica do profissional registrada, a ART (CREA-SP) em São Paulo. Em poços antigos sem projeto, o perfil é reconstituído a partir da filmagem e das medições.
Hidrômetro
A outorga costuma exigir hidrômetro na saída do poço e o registro dos volumes captados. O equipamento e a instalação entram no custo quando o poço ainda não tem medição.
Taxas do órgão
A SP Águas (antigo DAEE) pode cobrar taxas nos pedidos. Os valores vigentes estão no portal do órgão e mudam com o tipo de pedido. Nos outros estados, cada órgão tem a sua tabela.
Outorga ou dispensa: o enquadramento muda o custo
Em São Paulo, captações subterrâneas de até 15 m³ por dia são consideradas uso insignificante pela Portaria DAEE 1.631/2017. Nesses casos, o poço dispensa a outorga, mas precisa da declaração de dispensa e do cadastro, um caminho em geral mais simples e barato. Acima desse volume, vale a outorga de direito de uso, com mais documentos técnicos. As regras completas estão no guia de dispensa de outorga, e o passo a passo do pedido no portal está no guia de outorga DAEE, hoje feita pela SP Águas pelo Sistema de Outorga Eletrônica (SOE).
Regularizar ou arriscar a multa?
A Lei 9.433/1997 trata como infração perfurar ou usar água subterrânea sem outorga. O artigo 50 prevê advertência, multa simples ou diária e embargo. A multa vai de R$ 100 a R$ 50 milhões, teto definido pela Lei 14.066/2020, proporcional à gravidade. Além do valor, o embargo pode lacrar o poço e deixar o imóvel sem a água de que depende.
O custo de não regularizar
Poço sem cadastro costuma ser também poço sem análise da água e sem manutenção. Para condomínios, empresas e hotéis, o risco inclui a fiscalização sanitária e a responsabilidade por quem consome a água. Regularizar por iniciativa própria custa menos que responder a uma autuação.
Como reduzir o custo
- Reúna documentos, notas e relatórios antigos do poço.
- Faça a limpeza antes do teste, se o poço estiver com areia.
- Junte o teste de vazão, a análise e o laudo em uma única mobilização.
- Instale o hidrômetro junto com a revisão da bomba.
